DIREITOS, INVESTIMENTO E INCLUSÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENCERRA 2017 COM NOVAS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM ALAGOINHAS

Durante a gestão de Joaquim Neto, um dos alicerces para os avanços nas diferentes áreas de atuação foi o trabalho das unidades de assistência social do município.

Com foco nas dificuldades de distribuição de renda, na capacidade de assistência às mulheres em situação de risco, no índice de desenvolvimento e de analfabetismo da população e também nos direitos do cidadão alagoinhense, o Prefeito buscou, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), fornecer os subsídios necessários para ampliar serviços de atendimento a indivíduos em situação de vulnerabilidade e para capacitar profissionalmente os usuários da política de assistência na cidade.

No primeiro ano de mandato, Joaquim Neto fortaleceu as ações do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e, junto com a vice-prefeita Iraci Gama, trabalhou para viabilizar todos os incentivos possíveis às campanhas de combate à violência contra a mulher. Com liberdade para atuar no segmento, a SEMAS realizou uma série de atividades especificamente voltadas às mulheres assistidas pelo CRAM.

Desde então, o grupo de mulheres atendidas tem acesso a acompanhamentos semanais com psicólogas especializadas e profissionais da área que desenvolvem ações relacionadas a autoestima, acolhimento e políticas públicas. Entre palestras, oficinas, cursos, rodas de vivência e debates, a SEMAS contribuiu para mudar a realidade do atendimento às mulheres em Alagoinhas.

Só entre novembro e dezembro, por exemplo, a Prefeitura realizou oficinas de automaquiagem no CRAM, tarde de meditação com terapeuta holística, entrega de certificados dos cursos profissionalizantes oferecidos ao longo do ano e palestra sobre a identificação de ciclos abusivos às mulheres, sem contar as reuniões semanais da Secretaria. “Eu fico muito feliz, muito alegre, porque a gente está compartilhando. [É importante] para que esse grupo que a gente compartilha aqui dentro possa fazer a diferença lá fora”, afirmou Dilcineide dos Santos Reis, que participa desde 2015 dos encontros do CRAM, em depoimento após a Tarde de Meditação promovida em novembro.

De acordo com a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Cristiane Nascimento, o avanço só acontece porque a ação é conjunta. “O Secretário José Alfredo e a subsecretária Ludmilla Fiscina têm um olhar sensível à causa e oferecem o apoio necessário ao Centro”, ressaltou.

Mas, as ações da SEMAS não param por aí e se estendem também a outras vertentes: desde maio deste ano, quando lançou a campanha de Erradicação do Trabalho Infantil na Central de Abastecimento, a Secretaria tem promovido atividades educativas, palestras e panfletagem com o intuito de alertar e conscientizar a população quanto à necessidade de desenvolver ações para retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce.

Dados do IBGE de 2015 revelam que a Bahia ocupa o segundo lugar no ranking dos estados brasileiros com maior número de crianças trabalhando e, embora a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) aponte que, de 2002 a 2015 houve uma redução de 74,4% nesse índice, mais de 71 mil crianças continuam trabalhando no estado.

Em Alagoinhas, os números computados pelo censo de 2010 (IBGE) mostram que, até aquele período, 1075 crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos de idade trabalhavam. É com o objetivo de mudar essa realidade que a SEMAS tem dedicado esforços e orientado a comunidade, retirando das áreas de vulnerabilidade social jovens em idade escolar. A última panfletagem do ano foi realizada em 14 de dezembro, mas representantes da Secretaria já informaram que novos atos estão previstos para o início do próximo ano.

No que tange aos programas de habitação e assistência psicossocial, a SEMAS também teve uma atuação efetiva: promoveu encontros para a apresentação de aspectos detalhados do Programa Minha Casa, Minha Vida, reforçou a importância da participação das famílias beneficiadas no desenvolvimento das atividades e assegurou, através de ações como o “Bolsa Família Itinerante”, por exemplo, que serviços de atendimento chegassem mesmo às comunidades distantes, como o Riacho do Mel.

Na área de Reparação Social, a SEMAS buscou fortalecer as iniciativas das comunidades quilombolas, trouxe novas demandas para a pauta de discussão de valorização da cultura na cidade e deve iniciar, já em janeiro, o mapeamento dos terreiros na cidade.

E, para garantir aos munícipes a cidadania plena, combatendo todo o tipo de discriminação, a SEMAS também realizou, no segundo semestre, a celebração do casamento social no Hotel Áster. A Prefeitura forneceu toda a estrutura necessária para a cerimônia.

As metas para 2018, entretanto, não param: a Secretaria quer ampliar a oferta de serviços de acolhimento para idosos, crianças e adolescentes, mas procura também aumentar a capacitação profissional de usuários da assistência. Entre os objetivos para o próximo ano estão novas campanhas, palestras, debates e oficinas, e a Câmara Municipal acaba de aprovar aditivos à Lei Orçamentária Anual de 2018 com alterações para que um 2º Conselho Tutelar seja implantado na cidade. Com mais subsídios, iniciativas e práticas inclusivas já encaminhadas, a SEMAS pretende reduzir as desigualdades e contribuir para o cumprimento integral dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas.

Por: Prefeitura de Alagoinhas

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