O Senado Federal vai passar a discutir, neste mês, acerca da autorização da comercialização de medicamentos sem prescrição médica em supermercados. O ato acontecerá em decorrência do projeto de lei (PL) do senador Efraim Filho (União-PB), que chegou a ser analisado pelo governo em um pacote para redução de preços.

Efraim afirmou que uma audiência pública será realizada para tratar da temática. A tendência é de que a votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa aconteça na até março.

“O olhar que deve guiar a tramitação do projeto é o olhar do consumidor. No caso, a livre concorrência leva a preços mais baixos, e preços mais baixos são benéficos ao consumidor”, defendeu o político durante entrevista à CNN. 

A ideia da audiência pública partiu do senador Humberto Costa (PT-PE). Foram convocados para o debate representantes dos setores de supermercados e de farmácias, além de órgãos ligados à vigilância sanitária.

A Abrafarma criticou a iniciativa, tendo em vista que os medicamentos sem prescrição representa cerca de 30% de sua comercialização e que poderia impactar nos números das farmácias, conforme a entidade.