O Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran) vai abrir 12 mil vagas para os baianos tirarem a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita. A iniciativa faz parte dos programas  ‘CNH da Gente’ e ‘CNH na Escola’, lançados na manhã desta quinta-feira (29).

Os editais para o processo de inscrição e seleção destinado à formação de condutores nas categorias "A" ou "B" ainda serão publicados. As ações são voltadas para estudantes da rede pública e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ainda oferecem adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados.

Para participar, os interessados devem atender a critérios, como ter mais de 18 anos, estar inscrito no CadÚnico, saber ler e escrever e residir no estado da Bahia. Os estudantes menores de 17 anos podem iniciar a formação teórica.

De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, as vagas serão divididas da seguinte forma: duas mil vagas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual, cinco mil vagas destinadas a estudantes da SEC (18+), inscritos no programa Bolsa Presença, mil vagas para o programa Bahia pela Paz, destinado a jovens e 50 vagas para atendimento as famílias vítimas da explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, além de 3.950 vagas para a população cadastrada no CadÚnico.

A ação acontece em parceria com as Secretarias da Educação (SEC), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), e da Justiça e Direitos Humanos (SJDH),

Inscrição será online

As inscrições nos Programas serão realizadas exclusivamente por meio do Portal de Serviços do Governo do Estado, no site institucional ba.gov.br no período de 16 a 30 de junho.

O ‘CNH na Escola’ e o ‘CNH da Gente’ atenderão estudantes do ensino médio, da educação profissional e tecnológica da rede pública estadual, além da população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No dia 4 de junho será publicado o edital do processo de inscrição e seleção para os interessados nos programas.

O programa "CNH da Gente", coordenado pelo Detran, é uma iniciativa de inclusão social que oferece o curso de formação de condutor, para as categorias “A” ou “B”, gratuitamente a candidatos de baixa renda em todo o estado. 

O Programa denominado "CNH na Escola" visa dar acesso à formação técnico-téorica aos estudantes do ensino médio, técnico e profissional da rede pública estadual. A ação conjunta da Secretaria de Educação e do Detran/BA assegura o cumprimento dos objetivos do programa, promovendo mobilidade e cidadania para a população baiana.