Nove milhões de aposentados e pensionistas receberão uma notificação do INSS na próxima terça-feira, 13 de maio, informando que associações fizeram descontos em seus benefícios. No dia seguinte, 14 de maio, os beneficiários devem informar se as operações foram autorizadas ou indevidas.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta sexta-feira (9), o presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que as notificações serão enviadas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS:
“Ontem, nós já disparamos 27 milhões de notificações única e exclusivamente pelo canal Meu INSS. É ali que ele vai ter o canal de comunicação oficial do INSS. Por isso a preocupação de não clicar em link nenhum, não abra e-mail, não abra mensagem de SMS. Se você não tiver acesso ao aplicativo, você pode utilizar o seu telefone para ligar no 135. O contato é direto com você, não precisa de intermediário. Ninguém fala em nome do INSS”.
Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.
O presidente do INSS também explicou como vai funcionar o processo para o reembolso dos cidadãos no sistema Meu INSS:
“Logo que ele clicar na questão do ressarcimento, na questão das associações, vai aparecer para ele quais são os vínculos que ele teve eventualmente desconto, para ele informar se ele reconhece ou não. Ele não reconhecendo, não precisa juntar qualquer documento. O INSS vai cobrar para você para que a instituição que informou que ele é seu associado para que junte a documentação comprobatória, o vínculo com a associação, a autorização para desconto e cópia do documento. Se ele não juntar esse documento, ele tem 15 dias úteis para poder fazer o pagamento”.
Gilberto Waller reforçou que as associações que não realizarem os pagamentos serão encaminhadas para a Advocacia-Geral da União (AGU) para que as medidas necessárias sejam tomadas:
“Nós acionamos a Advocacia-Geral da União para medidas judiciais de bloqueio de bens, para bloqueio para poder garantir esse valor. Hoje, já temos R$ 2,1 bilhões presos para garantir esse valor, vindos dos bens cautelares presos pela justiça”.
Waller assegurou que o INSS vai garantir o ressarcimento de todos os beneficiários que sofreram descontos irregulares.